Com mais de 100 participantes, a Ouvidoria Geral realizou a 1ª Reunião de Ouvidores, na tarde desta quarta-feira, 13, na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

Compuseram a Mesa, o Secretário de Estado de Transparência e Controle, Carlos Higino, o Presidente da Companhia de Planejamento do DF – Codeplan, Miguel Lucena, a Ouvidora Geral, Vera Lúcia Coelho e a Subsecretária de Transparência, Cláudia Taya.

O objetivo do encontro foi apresentar as diretrizes de trabalho às unidades de Ouvidoria dos órgãos e entidades do DF. O Secretário de Estado de Transparência e Controle, Carlos Higino, fez a abertura da reunião.

O Secretário lembrou o lado do controle, da repressão e punição da Secretaria, mas ressaltou o lado da transparência, no qual haverá o aumento da visibilidade do governo e o lado da ouvidoria, no qual a população será ouvida. “Nós aprimoramos os nossos mecanismos de visibilidade da população dos nossos atos como gestores públicos e aumentamos também esses canais de comunicação e contato com a sociedade”, garantiu Higino, afirmando que com esse apoio do cidadão, o GDF ganhou milhões de fiscais que auxiliam no dia-a-dia. “Hoje, a postura do agente público, sabendo que está sendo monitorado é distinta. Isso pautou um comportamento”, defendeu o Secretário.

 Para Higino, responder de forma efetiva não é só disponibilizar a ferramenta e o canal. Não basta ouvir. O grande desafio será dar as respostas que satisfaçam o cidadão. “Tenho uma expectativa muito grande de que a gente consiga melhorar esse canal de comunicação com a população por intermédio da Ouvidoria e levar as informações por intermédio da Transparência”, afirmou Higino.

 “Ouvidoria como gestão participativa”

 A Ouvidoria Geral do Distrito Federal agora integra a estrutura da Secretaria de Estado de Transparência e Controle. Cada órgão ou entidade do DF deverá ter a sua própria unidade de ouvidoria ou um ouvidor, coordenados pela Ouvidoria Geral.

 A Ouvidora Geral, Vera Lúcia Coelho, falou sobre a importância dos novos mecanismos que auxiliam a Administração Pública no controle de suas atividades e gestão, bem como, em seu controle pela sociedade. “O controle social e as ações de governo, exercitados permanentemente podem aumentar a governabilidade na proporção que se eleva a confiabilidade entre sociedade e Estado”, defendeu a Ouvidora. Segundo ela, a Ouvidoria é um canal de comunicação social que colabora na solução de questões de forma ágil, não burocrática, com vistas à melhoria continuada dos processos de gestão dos órgãos e constitui um recurso de gestão pública eficaz, eficiente e efetivo ao assumir o interesse do cidadão no cumprimento de seu papel.

Para ela, boas práticas de ouvidorias têm demonstrado uma excelente contribuição para melhoria dos serviços e imagem dos órgãos e entidades públicas, principalmente pela análise critica e sugestões embasadas numa visão sistêmica das questões apresentadas e suas prováveis causas e soluções. 

Vera Lúcia ressaltou também a importância da escolha de profissionais qualificados e bem treinados para atuarem na área. De acordo com ela, a Ouvidoria não pode ser vista como “resolvedoria”, as demandas são encaminhadas às áreas competentes para isso, acompanhando e assegurando que estas questões estão sendo trabalhadas para informar ao demandante a solução adotada. “A Secretaria de Transparência e Controle por meio da Ouvidoria Geral do Distrito Federal, visando que a gestão pública reúna informações e condições para se conhecer as verdadeiras necessidades da sociedade e do próprio DF, na busca da excelência dos serviços prestados, coordenará a implantação das unidades de Ouvidorias nos órgãos e entidades e reestruturação das existentes com o objetivo de estreitar o relacionamento entre governo e sociedade”, finalizou a Ouvidora-Geral. 

O Presidente da Codeplan, Miguel Lucena, falou sobre os instrumentos de comunicação que estão ao dispor do servidor e sobre a importância de saber utilizá-los bem. Lembrou ainda que o contato com o povo é fundamental, pois não adianta fazer e não mostrar. “O governo que não se comunica, e especialmente que não ouve, corre o risco de governar contra o povo”, explicou Lucena.

“A transparência é a melhor ferramenta contra a corrupção”

A Subsecretária de Transparência, Claudia Taya, citou no início da palestra uma frase do Ministro Jorge Hage: “A transparência é a melhor ferramenta contra a corrupção”. Taya acrescentou que a transparência fornece elementos ao povo para fiscalizar o gasto público, para cobrar as ações, para participar das políticas públicas. “A minha missão é ser a vitrine do governo. Isso exige planejamento, organização e nós temos que trabalhar em conjunto. A palavra mais importante aqui é a integração”, explicou a Subsecretária.

 Durante a palestra, ela ressaltou algumas informações novas que farão parte do Portal da Transparência, que será reformulado pela Secretaria de Transparência, trazendo mais clareza e praticidade às informações publicadas: acompanhamento de obras, listas de beneficiados dos programas sociais, orçamento cidadão com uma linguagem mais acessível, estatísticas nas áreas da Educação e Saúde e informação sobre os servidores do GDF. 

A Ouvidora-Geral, Vera Lúcia, fazendo jus ao título da palestra Ouvidoria como gestão participativa, concedeu espaço para perguntas dos participantes, que prontamente expuseram as dificuldades no trabalho de ouvidoria, deram sugestões para melhorar o sistema e trocaram experiências.

A próxima reunião será marcada nos próximos dias para dar continuidade aos trabalhos iniciados nesta quarta.