23/05/2016 – Dentre os casos de Boas Práticas apresentados em reunião geral realizada, no último dia 18, na Ouvidoria-Geral da União, destaca-se a avaliação do programa das Cartas de Serviço implantado pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, bem como a experiência da Ouvidoria-Geral do Maranhão com uso do sistema e-Ouv. O encontro contou com dezesseis representantes de ouvidorias, entre eles os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. Participaram por videoconferência, os representantes dos estados: Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina. 

O Ouvidor-Geral do DF, José dos Reis de Oliveira, ressaltou “a importância do monitoramento da efetividade das Cartas de Serviços perante a sociedade como incentivo à participação social e oportunidade de melhoria dos serviços prestados. Reforçou, também, que se trata de um projeto prioritário para o Sistema de Gestão de Ouvidorias – SIGO/DF, diante da perspectiva desse programa auxiliar a gestão pública no DF”.

Na ocasião também foi aprovado o regimento interno da Rede de Ouvidorias, instituída pelo Programa de Fortalecimento das Ouvidorias e definido que a Ouvidoria-Geral do Estado do Maranhão será responsável pela Secretaria-Executiva da Rede, com suplência da Ouvidoria-Geral do Tocantins. De acordo com o regimento, o mandato dos escolhidos será de dois anos.  

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*Fonte: Com informações da OGU.