A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF) aderiu ao Grupo de Trabalho da Rede Nacional de Ouvidorias que discute sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para as ouvidorias de todo o país.

A Rede Nacional de Ouvidorias promove debates e iniciativas conjuntas entre as ouvidorias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e, agora, tem discutido também sobre como colocar em prática os preceitos da LGPD no âmbito da proteção de dados pessoais dos usuários dos serviços de ouvidoria.

O objetivo do GT é debater e emitir orientações sobre a atuação da Ouvidoria na adequação à LGPD. Para isso, estão previstos, para o primeiro semestre de 2021, quatro Webinar sobre o tema, sendo que o primeiro foi realizado em 23 de março e pode ser conferido na íntegra clicando aqui, além de três mapeamentos de processo.

Confira o Cronograma de ações em 2021.

Os encontros agendados para os próximos meses terão os seguintes temas:
29/04 – Conversas sobre a LGPD e o Papel da Ouvidoria: O Ouvidor como Encarregado;
27/05 – Conversas sobre a LGPD e o Papel da Ouvidoria: Compartilhamento de Dados Pessoais;
30/06 – Conversas sobre a LGPD e o Papel da Ouvidoria: Anonimização de Dados Pessoais.

Confira os membros do Grupo de Trabalho da Rede Nacional de Ouvidorias para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados das Ouvidorias:

Alexandre Sanches Vicente – Ouvidoria-Geral do Município de Londrina-PR
Andrea Moura Santos – Conselho Nacional do Ministério Público
Brunei de Oliveira Maiochi Malfatti – Instituto Federal Fluminense
Cecília Souza da Fonseca – Controladoria-Geral do DF
Daniella Maria Barandier Toscano – Coordenação de Pessoal de Nível Superior
Elias Jacob de Menezes – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Érika Gomes Lacet – Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco
Fabiano Martins da Silva – Instituto Federal de Rondônia
Flavia Lemos Sampaio Xavier – Controladoria-Geral da União
Guilherme Fernandes Miguel – Prefeitura Municipal de Ibirité
Janaína Anchieta Costa – Universidade Federal de São Paulo
José Ribamar de Andrade Moura – Tribunal de Contas do Estado do Pará
Lais Renata Pasa Hernández – Controladoria-Geral da União
Leani Lauermann Koch – Câmara de Vereadores de Guatambu
Maurício de Castro Oliveira – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Mônica Augusta de Santos – Universidade Federal de Pernambuco
Paulo Sérgio Almeida Santos – Universidade Federal do Mato Grosso
Roberto Kodama – Controladoria-Geral da União
Robson da Silva – Controladoria-Geral do Estado do Amazonas
Sérgio Begnini – Universidade Federal da Fronteira Sul
Tatiana Maisa Ferragina – Conselho Regional de Engenharia de São Paulo
Vilson Pedro Nery – Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso

Fonte: Ascom/CGDF