A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou na manhã de hoje (20) o resultado da pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT) e os dados revelam que o Distrito Federal está entre as unidades da Federação mais transparentes do país, ao lado da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. O índice EBT mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos e entre eles estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala (ocorrida em maio deste ano), além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.
Os dados da segunda rodada da EBT mostram como o trabalho da Controladoria-geral do Distrito Federal avançou em busca do aperfeiçoamento da transparência na gestão pública. Na primeira avaliação, o DF ficou em 3º lugar na condição de capital, 7º como Estado e 8º como município. Nesta edição, subiu para o primeiro lugar no ranking das três condições, tendo a nota subido de 8,9 para 10.
Para o Controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller, o resultado é reflexo da competência da equipe e seu comprometimento com a LAI. Ziller ponderou que é interessante observar o peso de cada pergunta feita na pesquisa (são quatro) e diz ser animador conseguir nota 10 numa amostra como a feita pela Escala Brasil Transparente.
Como foi feita a avaliação
Para executar a EBT, servidores não identificados da CGU fizeram quatro pedidos de acesso à informação às ouvidorias dos órgãos, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho nas respostas dadas pelas ouvidorias e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.
O anúncio do resultado da pesquisa Escala Brasil Transparente foi feito no auditório da CGU pelo Ministro Chefe Valdir Simão e pela Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Patrícia Audi. A Controladoria-geral do DF foi representada pelo Controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller, pelo Ouvidor-geral, José dos Reis de Oliveira, e pelo Subcontrolador de Transparência e Controle Social, Diego Ramalho Freitas.
Mais informações podem ser obtidas no link da CGU
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