Mediação de conflitos e Carta de Serviços foram temas trabalhados no evento, além de exposição de práticas de ouvidoria premiadas no âmbito do SIGO-DF e da Rede Ouvir-DF

O Dia do Ouvidor foi comemorado na última quinta-feira (23), no Auditório do MPDFT. Uma tarde em que foram promovidas palestras e mesa de diálogo. Os temas tratados foram “mediação de conflitos”, prática importante no âmbito da ouvidoria; “Carta de Serviços ao Cidadão”, diante da sua relevância enquanto instrumento de transparência ativa; e exposição de práticas de ouvidoria premiadas no âmbito do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO-DF e da Rede Ouvir-DF.

O encontro foi realizado pela Ouvidoria-Geral, unidade da Controladoria-Geral do DF, e o Ministério Público do DF. De acordo com o ouvidor-geral do DF, José dos Reis, essa integração tem sido de grande valia para as boas práticas de gestão pública.

Na abertura do evento o controlador-geral, Henrique Ziller, ressaltou a importância do serviço da ouvidoria em resgatar o “espírito de ombudsman”, ou seja, a ouvidoria entra em ação para defender os direitos do cidadão diante do Estado. Salientou que o papel mediador do ouvidor é quase um papel sacerdotal, que não é um mero burocrata repassador de demandas, trata-se de cooperador e restaurador do espírito público do servidor que atende o cidadão. “O Ouvidor tem que ser sensível à condição daquele que recorre à ouvidoria”, disse Ziller.

A coordenadora de Resolução e Mediação de Conflitos, Michelle Heringer, participou da mesa de diálogo “A Ouvidoria Pública como Espaço de Resolução de Conflitos”. Na ocasião a servidora apresentou a experiência da CGDF na Mediação de Conflitos (IN nº 2/2016), que, atualmente, trata das controvérsias que envolvem agentes públicos. Ressaltou que o resultado da mediação tem sido positivo e que a utilização dos meios de resolução consensual de conflitos tem trazido efetividade para gestão pública.

A palestra “Carta de Serviços versão digital” foi ministrada pelo Coordenador de Gespública, Joelson Vellozo Júnior, que trouxe uma reflexão para que os governos repensem a forma com que as informações são disponibilizadas para o cidadão na web. Destacou que a Administração Pública ainda não está preparada para se relacionar com a sociedade via internet. Finalizou sua fala reconhecendo que o GDF tem evoluído muito, comparado aos estados e até mesmo ao Governo Federal. Atualmente, o DF tem 100% das Cartas de Serviços ao Cidadão, publicadas.  

O último trabalho apresentado foi o compartilhamento das práticas premiadas 2016 (SIGO e Rede Ouvir-DF). As experiências foram demonstradas por representantes do Serviço de Limpeza Urbana – “Ouvidoria Junto – De Olho na Coleta”, premiada na categoria Entidades; SLU e CODEPLAN – “Pesquisa de opinião sobre os serviços prestados pelo SLU”, premiada na categoria Ações em Parceria; Secretaria de Educação – “Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão” realizado em parceria com o MPDFT, premiada na categoria Secretarias de Estado; e Administração Regional de Santa Maria – “Pista de Bicicross”, premiada na categoria Administrações Regionais. 

O evento contou com a participação de aproximadamente 150 ouvidores e especialistas de órgãos e entidades públicas do Governo Federal e do DF. Dentre os convidados e palestrantes, participaram Leonardo Bessa, Procurador Geral do MPDFT, Chico Leite, Deputado Distrital – Ouvidor da CLDF, Gilberto Waller Júnior, ouvidor-geral da Controladoria-Geral da União, Josué Fermon, presidente da ABO, Luiz Carlos Iasbeck, professor doutor em comunicação e semiótica da Universidade Católica de Brasília e Instituto Nacional de Capacitação, Samira Iasbec, coordenadora do Núcleo de Mediação da ADASA, Paulo André Caminha Guimarães Filho, coordenador de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias da OGU, Luis Francisco Santos, coordenador de Atendimento da OGDF e Rose Meire Cyrillo, ouvidora do MPDFT.

*Fonte: Matéria elaborada pela Ascom CGDF.