Estudo lançado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e publicado nesta segunda-feira, 10, aponta que órgãos públicos atendem 69% dos pedidos via Sistema de Informação ao Cidadão – SIC.

O levantamento, realizado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de empresas da FGV e a FGV Direito Rio, englobou no universo de sua pesquisa 138 órgãos públicos, dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais – incluindo suas capitais, e no Distrito Federal. A União também foi considerada na pesquisa.

A capital brasileira se destaca com as melhores taxas no levantamento por Estado. O Poder Executivo Distrital apresentou 92% de respostas para as demandas do cidadão. Em seguida, aparece São Paulo com 80%, Minas Gerais com 74% e Rio de Janeiro, com 67%.

No Distrito Federal, as respostas ao cidadão são feitas via e-SIC (sistema eletrônico destinado às respostas das demandas) e gerenciados pela Coordenadoria de Articulação de Ouvidorias, da Ouvidoria Geral.

A servidora Vanessa Ottoni de Brito, responsável por monitorar todas as respostas enviadas pelos órgãos do DF e pela Secretaria de Transparência e Controle confirma os dados apresentados na pesquisa. “Em 2013 o percentual de pedidos respondidos foi de 90%. No segundo ano de existência da Lei de Acesso à Informação o número de pedidos quase dobrou. Já constatamos, a dois meses de completarmos dois anos de serviço, aumento no percentual de 6% no percentual de respostas em comparação ao ano passado. Portanto, até outubro deste ano, 96% das demandas já foram respondidas”, explica.

Ainda de acordo com a servidora, a maioria dos pedidos é feita por pessoas físicas do sexo masculino. Os requerentes mais assíduos tem nível superior. No geral, o público solicitante é bastante escolarizado. Em dezembro será publicado novo Relatório Anual de Lei de Acesso à Informação.

A Lei de Acesso à Informação foi enviada ao Congresso Nacional em 2009 e aprovada em 2011. No DF a LAI foi regulamentada no ano seguinte.

Fonte: OGDF, com informações da Folha de S. Paulo