Desde esta segunda-feira, 25/03, a população do Distrito Federal conta com duas novas ferramentas de ouvidoria: o site (www.ouvidoria.df.gov.br) – onde poderão ser registradas e acompanhadas as reclamações, sugestões, elogios, denúncias e o novo telefone 162 gratuito e exclusivo (telefone fixo) para registro de manifestações de ouvidoria. Na ocasião também se comemorou o Dia do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março e a posse dos membros do Conselho de Transparência e Controle do DF.

Os novos serviços foram anunciados pelo governador Agnelo Queiroz em cerimônia no Palácio do Buriti com a presença de cerca de 500 pessoas, entre autoridades, ouvidores e interessados no tema.

“O estado tem a obrigação de atender com presteza as demandas do cidadão e garantir meios que permitam que ele fiscalize a administração pública”, destacou o governador, reforçando que “a ouvidoria é termômetro importante para avaliar os serviços públicos prestados”.

A ouvidora geral do DF, Vera Lúcia Coelho, não conteve a emoção ao falar sobre o lançamento dos novos serviços. “Este é um trabalho que começou há dois anos e hoje cumprimos mais uma etapa no sentido de garantir a participação ativa dos cidadãos no processo de gestão, possibilitando que as políticas públicas sejam resultados das verdadeiras necessidades da população”.

A secretária de Transparência e Controle, Vânia Lúcia Vieira, destacou os novos serviços como “importantes canais de aproximação do cidadão com o governo. A partir das manifestações da população poderemos aprimorar as políticas públicas”. Ao falar sobre o conselho, ela enfatizou que o colegiado é uma demanda da sociedade apontada na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que aconteceu em 2012.  

Governo federal

Ao falar sobre a experiência de ouvidoria no GDF, o ouvidor geral da União, José Eduardo Romão, foi enfático e elogiou a criação da rede de ouvidorias. “O GDF aponta caminho para a administração direta federal ao criar um sistema de ouvidoria”.

Os órgãos federais têm atuado no sentido de regulamentar o Sistema de Ouvidorias Federais. A última ação promovida neste sentido foi a 3ª Reunião de Ouvidorias Públicas Federais realizada entre os dias 20 e 22 em Brasília.

Presente ao evento, o ouvidor da Câmara Legislativa, o deputado Evandro Garla elogiou o serviço de ouvidor, destacando as dificuldades enfrentadas e concluiu pontuando que “a ouvidoria da Câmara Legislativa atuará em parceria com a Ouvidoria Geral, o que garantirá muitos benefícios”.

162 e site

As duas ferramentas têm por objetivo oferecer canais de acesso ao Governo do Distrito Federal, garantindo o controle social das ações do estado. É o cidadão participando diretamente da gestão pública. O exercício da cidadania incentivado pelo governo.

A implantação dos novos serviços de ouvidoria foi possível graças à parceria da OGDF com a Ouvidoria Geral da União, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Ouvidoria Geral da Bahia, a Secretaria de Planejamento e Orçamento(Seplan) e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal(Codeplan).