Nos últimos três anos, o número de manifestações cresceu 68,29% em relação ao período de 2008 a 2010. Isso é reflexo das medidas implantadas pelo Governador Agnelo Queiroz

Entre os anos de 2011 e 2014, a Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF), órgão da Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC), viu crescer em 68,29% o número de manifestações recebidas por meio dos canais de atendimento ao cidadão. Naquele período, foram contabilizadas 362.242 manifestações contra 215.254 manifestações recebidas entre 2008 e 2010.

Os números fazem parte do relatório de balanço apresentado na manhã da última quinta, 24, em um evento na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Participaram da solenidade o Secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, a Ouvidora-Geral do DF, Vera Lúcia Coelho, o Secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, os deputados Wasny de Roure, presidente da Câmara Legislativa (CLDF), e Joe Valle, presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF.

Vera Lúcia apresentou o balanço à plateia – composta por outras autoridades, servidores da STC e da OGDF, além da imprensa – destacando, também, outros números positivos da Ouvidoria: os elogios aos serviços prestados aumentaram de 2.259, entre 2008 e 2010, para 8.605, representando uma evolução de 257,02%; as solicitações passaram de 103.741 para 172.694, um aumento de 66,47%. Confira o balanço completo aqui.

“Os números indicam, hoje, que nós temos informações extremamente qualificadas e que podem ser bem aproveitadas pelos gestores”, disse a Ouvidora durante a explanação. Ainda segundo ela, o trabalho da OGDF se constitui em uma ferramenta de gestão específica. “Nós, ouvidores, somos melhores que qualquer um para trabalhar pela gestão e pelo cidadão”, acrescentou.

ESTRUTURA – A OGDF e a rede de ouvidorias especializadas, atualmente distribuída em 96 órgãos da administração direta e indireta do GDF, foram implantadas pelo Governador Agnelo Queiroz ainda em 2011 com a função de se colocar à disposição dos cidadãos como um canal aberto de participação popular para o recebimento de informações, reclamações, pedidos e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.

Essa medida, aliada à criação do número de telefone 162 e do site da Ouvidora e à capacitação de mais de 3.500 servidores para trabalhar nessa rede, contribuíram para que se chegasse aos números positivos apresentados nesta quinta.

“É um ato de coragem administrativa criar uma rede como essa e se abrir à população para receber dela, diretamente, as suas manifestações legítimas no sentido da melhoria, do aprimoramento constante dos serviços e políticas públicas do governo”, disse o Secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal, Mauro Noleto, na abertura do evento.

Ainda de acordo com o Secretário, a Ouvidoria é um mecanismo imprescindível para organizações e governos, pois é por meio dela que qualquer pessoa pode exercer a sua cidadania e defender os seus direitos. Ele lembrou que o GDF foi pioneiro ao criar uma ouvidoria específica para denúncias de irregularidades em licitações e contratos, que pode ser contatada pelo telefone 0800-644-90-60.

“A Ouvidoria é um canal de participação aberto, uma porta de entrada importantíssima não apenas no aspecto do controle interno, mas para dar aos gestores de cada unidade do GDF a dimensão de como a sua política e os seus serviços têm sido vistos, recebidos pela população. É um canal, portanto, que se deve valorizar cada vez mais”, acrescentou.

Mauro Noleto também aproveitou a oportunidade para falar sobre a relação da Ouvidoria-Geral do DF com a STC, lembrando que a Secretaria foi criada pelo Governador Agnelo Queiróz também há três anos para implantar um sistema de controle interno e uma unidade de governo responsável pelo acesso à informação.

“São, basicamente, duas grandes funções: o controle interno da administração pública e a garantia do acesso à informação de interesse público a todos os cidadãos para atender a uma exigência da vida moderna, que é a transparência. A STC se firmou com uma missão atribuída pelo Governador Agnelo que foi a de resgatar a credibilidade administrativa do GDF”, lembrou o Secretário de Transparência.

EVOLUÇÃO – O Secretário da Casa Civil do GDF, Swedenberger Barbosa, disse que o balanço apresentado nesta quinta reitera o compromisso do Governador Agnelo Queiroz (a quem ele representou na solenidade) com os aspectos mais importantes da democracia. Para ele, quando se fala em Ouvidoria, ela pode ser sintetizada como sinônimo de democracia.

“A ouvidoria pressupõe você ter um estado democrático de direito para que ela possa funcionar. As ouvidorias, de um modo geral, têm contribuído para a consolidação desse processo de governo. O fato de termos ouvidorias em todas as regionais administrativas ajuda muito. As cidades são o locus concreto da população. É onde estão os equipamentos públicos”, considerou Swedenberger Barbosa.

Para o Secretário da Casa Civil, o trabalho das ouvidorias no GDF está bem avançado. Ele ressaltou, contudo, que é preciso evoluir ainda mais. Por isso, a Ouvidoria deve trabalhar junto ao Centro de Gestão Integrada do GDF, que está em processo de criação. “Esse órgão vai ser, ao mesmo tempo, o grande aparelho que sistematiza a gestão e a grande ouvidoria do Governo. Vamos tratar as demandas em coletivo. O que tiver de ser operacionalizado ali, será. Isso é fundamental, ou não vamos avançar”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA – Ainda para Swedenberger Barbosa, a iniciativa do Governador Agnelo Queiroz em também criar a ouvidoria de combate à corrupção do Brasil com telefone próprio “foi uma grande batalha e uma coisa extraordinária”.

“É preciso dialogar com o máximo de transparência. Nós temos que ter a humildade para dizer o que precisa melhorar, pois é isso o que faz o governo avançar, o que nos interessa e interessa à população. Não há governo mais transparente que o Governo Agnelo Queiroz. Os instrumentos de acesso à informação e de transparência e controle são muito rigorosos. Na opinião publica, pode parecer que há problemas maiores ou em maior número do que em outras gestões – o que não é o caso. Trata-se de absoluta transparência do processo”, explanou o Secretário da Casa Civil.

Após o pronunciamento da mesa e da Ouvidora, foi exibido um vídeo institucional sobre o trabalho da OGDF. A programação do evento prosseguiu durante a tarde, com uma rodada de palestras para capacitação dos ouvidores do GDF.

Fonte: Ascom STC

Foto: Ascom STC