“A manifestação registrada pela internet dá mais celeridade ao processo”, disse o ouvidor-geral

A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF) divulgou balanço semestral de 2019 que mostra um aumento de 75% nas manifestações realizadas no semestre, quando comparado à 2017 e de 32,3% quanto ao mesmo período 2018.

Em junho desse ano, o atendimento via internet, no sistema Ouv-DF, foi o canal mais utilizado pelo cidadão, representado 41% do total  de manifestações.

No total, foram registradas 114.152 manifestações até junho deste ano, entre reclamações, solicitações, denúncias, elogios, sugestões e pedidos de informações. Após receber as demandas, a Ouvidoria encaminha os pedidos para as áreas do governo responsáveis pela execução dos serviços ou apuração dos fatos relatados nas demandas.

A média mensal de manifestações do primeiro semestre é de 19.025. Essa média representa um aumento de 5.429 (40%) manifestações por mês comparado ao ano de 2017, e de 2.682 (20%) se compararmos com os dados do ano passado.

As reclamações e solicitações foram os dois maiores tipos de manifestações e representam 86% do panorama total dos registros. Neste cenário, 57% dos registros são de reclamações: 65.031.

Os elogios, denúncias e pedidos de informações representaram 4% das manifestações cadastradas. As sugestões foram as manifestações que mais tiveram crescimento entre 2017 e 2019 – foram 110% a mais. Já as denúncias caíram 54%.

Nas sugestões, foi acrescentado no sistema o assunto “Audiência Pública/LDO-2020”, no qual os cidadãos puderam dar sugestões sobre as diretrizes orçamentárias. Do total de sugestões apresentadas nesse semestre, esse assunto apareceu no TOP 5, com 110 manifestações.

“O balanço mostrou a confiança dos cidadãos na Rede de Ouvidorias do DF, onde 68% estão satisfeitos com o atendimento prestado e 76% recomendam o serviço da Ouvidorias”, concluiu o ouvidor-geral.

Fortalecimento

Para fortalecer o papel da Ouvidoria do DF, foi publicado o Decreto nº 39.723/19, que prioriza as demandas de Ouvidoria, além da Portaria nº 342/19 da Controladoria-Geral do DF, que caracteriza as manifestações recebidas pelo sistema de ouvidoria do DF como ocorrências ou situações graves nos seguintes casos:

I – Houver aumento superior a dez por cento da quantidade de reclamações, solicitações ou denúncias em comparação com o último trimestre sobre o mesmo assunto;

II – A resolutividade das manifestações ficarem trinta por cento abaixo da meta estipulada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (Meta 2019 = 40%);

III – Existirem demandas vencidas com mais de dez dias após o prazo legal estabelecido na Lei n.º 4.896/2012;

IV – Indicarem significativos, iminentes e abrangentes riscos à vida, à integridade física, à saúde ou ao patrimônio público.

Nesses casos, a demanda deverá ser priorizada pelo órgão, que deve resolvê-la o mais rápido possível. Caso não seja tomado nenhum tipo de providência, a questão pode ser levada, até mesmo, ao conhecimento do governador do DF, Ibaneis Rocha.

Capacitação

Em março deste ano, a Ouvidora-Geral deu inicio ao Programa de Formação em Ouvidorias, com 550 vagas em 19 turmas, para capacitar a todos os novos servidores que formam as Ouvidorias do DF, além de reciclar outros que atuam na área.

Até o momento, foram capacitadas nove turmas e 258 servidores receberam certificados de conclusão do programa.

Leia o Balanço do 1º semestre de 2019 da Ouvidoria-Geral do DF, em duas apresentações:

Power Point ou PDF