Durante o evento foi assinado o Decreto nº 36.419 que institui a Carta de Serviços ao Cidadão
25 de março de 2015 – Hoje pela manhã foi comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, em evento realizado no Salão Branco do Palácio do Buriti. Na oportunidade foi assinado pelo governador decreto que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no Distrito Federal. A publicação no Diário Oficial do DF deve acontecer até o final desta semana.
Também foram celebrados os dois anos de implantação deste site da rede de ouvidorias www.ouvidoria.df.gov.br e da Central 162, telefone exclusivo para registro de manifestações de ouvidoria. “Foi um dia de muita satisfação para a rede de ouvidorias do governo do Distrito Federal. Comemoramos uma importante data: O Dia Nacional do Ouvidor. E para celebrar esse momento o governador do DF assinou o decreto que institui a Carta de serviços ao Cidadão. Importante instrumento que facilita e amplia o acesso aos serviços públicos para o cidadão de forma clara e direta. Assim buscaremos satisfazer o interesse público e nos anteciparmos em relação à necessidade da população. Mais do que aprimorar o processo de registro de reclamação, com essa ferramenta iremos reduzi-las. Na medida em que o cidadão terá melhores serviços prestados ou pelo menos mais clareza de onde demandá-los.” Afirma o Ouvidor-Geral do DF, José dos Reis de Oliveira.
Secretários, administradores, ouvidores, servidores do GDF e representantes do governo federal participaram do evento compartilhando suas experiências e repassando recomendações, dentre eles o Tribunal de Contas da União e a Ouvidoria-Geral da União.
Agora o próximo passo é muito, mas muito mais trabalho. As secretarias, administrações regionais e demais instituições do GDF irão se reunir para juntos cumprirem esse importante compromisso firmado com o cidadão.
Parabéns a rede de ouvidorias do GDF e a todas as pastas por aceitarem o desafio e assumirem mais do que o papel de ouvidor, mas sim o papel de gestor de políticas públicas. É a mensagem deixada pela Ouvidoria-Geral.
O que é a Carta de Serviços ao Cidadão
Compromisso do Estado com o Cidadão sobre os serviços públicos que se propõe a prestar, suas características e qualidade esperada.
“A Carta de Serviços ao cidadão tem por finalidade facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos e estimular sua participação no monitoramento do setor público, induzindo-o ao controle social e promovendo a melhoria da qualidade do atendimento prestado.” (Carta de Serviços ao Cidadão – Guia Gespública).
Apresentação teatral
Durante o evento foi realizada encenação realizada pelo grupo Promotoria da Arte, grupo teatral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A Apresentação “A Urna” tem a concepção de Ana Maria Otto e José Vanderlei Rolim e foi interpretada por Ana Maria.
Esse momento teve o objetivo de sensibilizar de forma lúdica os ouvidores, gestores e demais servidores sobre o papel da ouvidoria.
“Momentos como esses são fundamentais para reforçar a importância do papel da ouvidoria e fazer todos os servidores do GDF refletirem sobre a atuação de uma rede integrada de ouvidores”, ressalta José dos Reis de Oliveira, Ouvidor-Geral do DF.
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