Nesta quinta-feira, 04/05, os ouvidores do Governo do Distrito Federal marcaram presença no primeiro dia da 4ª Reunião de Ouvidores do Governo do Distrito Federal. Durante dois dias os representantes da rede de ouvidorias do DF assistirão a palestras e apresentações sobre estudos de caso relacionados às ouvidorias do GDF.
“Esta reunião não poderia acontecer em momento mais oportuno. Temos que estar atentos às vozes que vem das ruas”, discursou a secretária de Transparência e Controle, Vânia Lúcia, ao mencionar as manifestações populares ocorridas nos últimos dias em diversas cidades do Brasil reivindicando pautas diversas, entre elas diminuição no valor da passagem do transporte público, saúde de melhor qualidade.
Ao falar sobre a importância do encontro, a ouvidora-geral, Vera Lúcia Coelho, destacou que a ouvidoria é um instrumento valioso de gestão, “mas para que este objetivo seja atingido, toda a rede deve estar trabalhando de forma correta, registrando no sistema de ouvidoria e acompanhando o andamento da demanda”.
Resultados alcançados
Ouvidora da secretaria de Educação do DF, Evelyne Cunha, apresentou sua experiência à frente da Ouvidoria da pasta e destacou que “não existe uma fórmula pronta para o funcionamento da Ouvidoria. O que existe é o relacionamento, o bem servir”.
Na ocasião, Evelyne pontuou que para o universo de 460 mil alunos, além de toda a comunidade envolvida – gerando 500 manifestações/mês, o desafio maior é focado nas relações.
Ao concluir, a ouvidora da Educação deixou um questionamento: questiona-se o papel da Ouvidoria porque não se reconhece o direito do cidadão.
Coragem para denunciar
A atuação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial frente às práticas discriminatórias foi pauta da apresentação da ouvidora da pasta, Jacira da Silva.
“O GDF, atendendo as reivindicações da população, assume o compromisso de trazer a sua gestão esta temática”
Entre os pontos abordados pela ouvidora estava o Disque Racismo. O serviço, instituído em março deste ano no DF, configura-se como uma ferramenta que visa auxiliar no combate às práticas de discriminação racial contra as populações negra, indígena, cigana, quilombola e de afrodescendentes. Por meio do telefone 156 – opção 7, o cidadão poderá efetuar a sua denúncia, a qual será registrada no Sistema de Ouvidoria.
Jacira chamou atenção para o número restrito de denúncias por meio do serviço. Foram 40 registros até hoje. Segundo a ouvidora, “estas pessoas tiveram coragem para denunciar e foram ouvidas em seus pleitos”.
Entretanto, apesar de serem poucas as manifestações, Jacira destaca a complexidade do tratamento dispensado a cada uma. “São poucas, mas densas, com interligação com as secretarias de Educação, Agefis, Sedhab”, afirmou.
Lei de Acesso à Informação – LAI
Para falar sobre a LAI, uma vez que agora as ouvidorias passaram também a atuar como SIC, compareceu ao evento a coordenadora de Acesso à Informação, Fernanda Montenegro Calado, que apresentou o balanço da aplicação da LAI distrital desde a data de sua vigência, em abril.
De acordo com a coordenadora, até o dia 03/07 constam 783 pedidos por meio da LAI, sendo que 624 já foram respondidos. O tempo médio de resposta é de 11 dias. Já entre os pedidos em tramitação cujo prazo expirou somam 40, sendo que 26 desses não tiveram prazo prorrogado.
Entre os órgão mais demandados estão Codhab, secretaria de Educação, Detran, Caesb e Terracap.
Fernanda Calado destacou que “o ouvidor deve ter visão crítica ao responder as demandas da LAI. Os dados, além de quantitativos devem ser qualitativos.” Sobre os desafios a serem enfrentados, a servidora pontuou “que temos que mudar a cultura do segredo. Sermos mais transparentes e aperfeiçoarmos a gestão dos documentos públicos”.
Ainda durante o primeiro dia os ouvidores da OGDF, José dos Reis, e Luis Francisco dos Santos fizeram apresentação no evento. Sendo respectivamente sobre como extrair relatórios gerenciais e segurança da informação em demandas de ouvidoria.
Confira as palestras:
Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1203. - CEP: 70075-900 Telefone: 162
