Audiência pública da Lei Orçamentária será virtual, nesta quinta-feira (1º)

A população do Distrito Federal já pode enviar sugestões, por meio dos canais oficiais de Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. As contribuições podem ser realizadas por meio do Sistema OUV-DF, pela internet, ou pela Central 162, de segunda à sexta, das 7h às 21h, e nos finais de semana, das 8h às 18h.

Para realizar uma sugestão pela internet, basta acessar o Sistema OUV-DF, clicar em “Sugestão”, pesquisar pelo “assunto LOA 2022” e preencher o cadastro para, em seguida, fazer a sugestão. Já na Central 162, que pode ser discada por um telefone fixo ou celular, basta digitar a opção 2.

As sugestões podem ser enviadas durante a audiência pública que debaterá a LOA 2022, que ocorrerá virtualmente, nesta quinta-feira, 1º de julho, às 15h, no canal da Secretaria de Economia (Seec) no YouTube, ou até o dia 12 de julho, nos canais da Ouvidoria.

A LOA é o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte. Nela, a população pode fazer pedidos mais específicos, como a implantação de ciclovias, construção de calçadas, iluminação pública, compra de medicamentos e quaisquer outras solicitações que possam ser executadas pela administração pública.

Por isso, a realização da audiência pública visa a proporcionar maior participação popular, além de ser um instrumento de transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). A Lei Orçamentária Anual é enviada ao Poder Legislativo em 15 de setembro, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Serviço

Audiência pública para a LOA 2022

Quinta-feira (1º de julho), às 15h, pelo canal da Seec no YouTube

Envie sugestões durante a audiência ou até  12  de  julho,  pela  Ouvidoria  ou  pelo  telefone 162,  opção  2.

Fonte: Ascom/CGDF