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Agência de Notícias de Xinhua, Pequim, 25 de dezembro: Cultivo de terras, direitos e interesses e proteção das mulheres -o Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional do Congresso Popular Nacional para Revisão e Foco na "Proteção de Direitos e Interesses" envolvidos na terra legislação

Os repórteres da agência de notícias Xinhua Wang Libin, Hu Lu, Wu Yu bingo em guarulhos

No dia 25, a sétima reunião do Comitê Permanente do 13º Congresso Popular Nacional revisou os projetos de emendas à lei de contratação de terras rurais, o projeto da lei de gestão da terra, a emenda da lei de gestão imobiliária urbana e o direito de Opere a terra e os direitos de propriedade de moradias migrantes nas terras contratadas rurais do país e no Conselho Estadual.Protegendo os recursos cultivados da terra, protegendo os direitos e interesses legítimos, protegendo grupos desfavorecidos ... o direito de proteger os direitos e interesses envolvidos na legislação da terra recebeu muita atenção do pessoal do Comitê Permanente.

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"A qualquer momento, devemos manter a linha vermelha de terra cultivada" e "estritamente delinear terras básicas permanentes". A proteção da terra cultivada tem se preocupado com os membros do Comitê Permanente. bingo em guarulhos

O vice -presidente Ji Bingxuan disse que a terra cultivada é o recurso mais valioso do meu país.Para fortalecer a gestão da terra, o mais importante é proteger a terra cultivada de acordo com a lei.

O membro Tan Yaozong disse que percebeu especialmente que as terras agrícolas básicas permanentes e a proteção da emenda da lei de gestão da terra e a proteção da terra cultivada, especialmente a proteção das terras agrícolas básicas permanentes, refletindo o projeto e os problemas ambientais dos problemas ambientais e da sobrevivência humana questões.

Para proteção estrita de terras cultivadas e faça pleno uso da terra, os membros do Fresh Iron acreditam que, se o rascunho foi abandonado para os operadores de terra por mais de dois anos consecutivos, há uma responsabilidade legal correspondente. Cláusulas de responsabilidade legal correspondentes para conter a ocorrência da agricultura abandonada.

Fortalecer ainda mais a proteção dos direitos e interesses legítimos

Como diz o ditado: "A terra é a mãe da riqueza, e o trabalho é o pai da riqueza".Terras e casas envolvem os direitos mais básicos que os humanos dependem da sobrevivência. e interesses. bingo em guarulhos

Os problemas da terra devem refletir o equilíbrio entre o país, coletivo e indivíduos.O membro Zhang Bojun disse que o artigo 1 do projeto de emenda à lei de gestão da terra no artigo 1 do projeto da lei de gestão da terra com o objetivo do objetivo legislativo é enfatizar que, sob a propriedade do público socialista da terra, a gestão do Estado de Gerenciamento da terra e uso razoável de recursos da terra.No entanto, a declaração de propósitos legislativos ignorou a garantia legal dos direitos e interesses legítimos dos detentores de direitos à terra. do detentor direito da terra.Recomenda -se adicionar uma frase após o "desenvolvimento sustentável da economia social", "protegendo os direitos e interesses legítimos dos detentores de direitos da terra".

O membro Tan Yaozong disse que o rascunho deste rascunho é mais claro sobre os detalhes dos "três poderes", a proteção da transferência de direitos de operação da terra é mais clara e específica, e os interesses e responsabilidades dos fabricantes coletivos, agricultores e cooperativos também são mais claros.Um dos destaques é proteger claramente o direito de operar.

"Como a circulação de terras hoje não é apenas entre coletivos e agricultores, mas entre os agricultores e os operadores. Isso é muito importante hoje." Algumas pessoas de ciências agrícolas e tecnologia iniciaram seus negócios em áreas rurais e são vendidas pela Internet pela Internet.Ao mesmo tempo, muitas grandes empresas de alimentos contratarão agricultores para plantar terras para o plantio como matérias -primas.Isso envolve o problema de alugar a terra de outras pessoas para operação.A proteção dos direitos operacionais pode ser considerada a proteção de "novos agricultores".

Destaque o direito de terras iguais para os membros da família desfrutarem de terras iguais

A proteção legal dos direitos legítimos da terra, como as mulheres, é um tópico importante para ressoar com os membros do Comitê Permanente.O membro Wu Heng disse que algumas disposições dos projetos de alterações à lei de contratação de terras rurais continuaram a reservar algumas disposições mencionando diretamente os direitos e interesses de contratação das mulheres na contratação de terras e, ao mesmo tempo, enfatizou que os membros da família desfrutavam dos direitos e interesses da contratação de terras igualmente de acordo com a lei.

Membro de Liu Haxing disse que, nos últimos anos, devido à proteção da terra que contrata mulheres casadas, a proteção da terra -a filha -em terras -law -a filha -inlarente contratação de terras e disputas de compensação e distribuição no Coleção de terras coletivas rurais, o número aumentou rapidamente, o que tem algum impacto na estabilidade da sociedade local.Como os direitos de gerenciamento de contratos e a compensação da terra só podem ser alocados dentro das organizações econômicas coletivas internas.Como os dois tipos de pessoas mencionadas acima, as questões que envolvem as qualificações dos membros precisam ser definidas, seja necessário aumentar as cláusulas de definição relevantes e é recomendável realizar pesquisas.

O membro Zheng Gongcheng disse que não há uma nova opinião sobre o projeto de emenda à lei de contratação de terras rurais. Direitos e interesses da contratação de terras igualmente.Na última vez em que apresentaram os direitos e interesses legítimos de manter os agricultores na cidade, e a exclusão das opiniões do conteúdo da previdência social foram absorvidas.Recomenda -se enviar a votação da reunião. bingo em guarulhos

Além disso, alguns membros do Comitê Permanente também propuseram que deveriam prestar atenção aos riscos que podem ser acompanhados pelos empréstimos hipotecários dos "dois direitos".Por exemplo, os membros de Liu Haxing mencionaram que a prevenção e o controle de riscos na implementação dos dois direitos de hipoteca de direitos, impedindo problemas sociais como perda de terra, perda de casa e perda de segurança viva nos agricultores. bingo em guarulhos

"É necessário considerar a sensibilidade do sistema de propriedade e impedir o desenvolvimento excessivo dos direitos das hipotecas. Recomenda -se que os direitos de uso de locais de vida nesta fase limitassem estritamente o período e o uso, especialmente a abertura de habitação comercial. O clube privado, a ordem do mercado de terras rurais é efetivamente salvaguardado e os direitos e interesses da terra dos agricultores são efetivamente protegidos. bingo em guarulhos