Governo do Distrito Federal
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22/08/13 às 19h10 - Atualizado em 29/10/18 às 12h17

Ouvidoria – Órgão de controle e participação social

Durante os dias 20 e 21 de agosto, ouvidores públicos de mais de 10 estados brasileiros participaram do seminário Ouvidoria Pública: Participação Social e Gestão Pública. O evento foi organizado pela ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a Secretaria- Geral da Presidência da República, Ouvidoria- Geral da União e Controladoria-Geral da União.

Participaram do evento, a ouvidora geral do GDF, Vera Lúcia Coelho, e servidores da Ouvidoria Geral.

Ao falar sobre a ouvidoria da Anatel, Jarbas Valente, membro do Conselho Diretor da Agência, destacou a importância de a ouvidoria ser um órgão independente. “Isso torna transparente as ações tomadas”. 

“É a expressão do desejo de mais participação direta do cidadão”, discursou o diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual ao falar sobre as manifestações que tomaram as ruas das principais cidades brasileiras nos últimos meses.

Na ocasião, Pontual destacou que se encontra em elaboração uma minuta de decreto da política nacional de Participação Social. “Ingrediente essencial de sua forma de governar”. Confira a proposta de minuta no site: http://psocial.sg.gov.br/politica-nacional.

Entre os palestrantes estavam o Ouvidor Geral da União, José Eduardo Romão,a ouvidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cristina Riche; a gerente de Atos Normativos e de Outorgas da ANTT, Nara Kohlsdorf; o ouvidor da Aneel, Alex Sandro Feil; a ouvidora da ANS, Stael Riani; a ouvidora do Serviço Florestal Brasileiro, ouvidor da Anac, José Carlos; o Ouvidor-Geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; o ouvidor do Bacen, Hélio José e a ouvidora do Ministério do Esporte, Maria Ivonete do Nascimento.  

Sistema Federal de Ouvidorias

Durante o seminário, foi debatida a proposta do Sistema Federal de Ouvidorias proposto pela Ouvidoria Geral da União (OGU).

A proposta de decreto esteve disponível para consulta pública e recebeu contribuições do cidadão e das organizações da sociedade civil. Agora, encontra-se na fase de sistematização das contribuições e elaboração de relatório a ser divulgado.

Para debater o tema, a OGU organizou a Caravana das Ouvidorias – organizadas por regiões. A próxima acontece entre os dias 03 e 04 de setembro em Porto Alegre. 

“As caravanas têm esta função. Estabelecer vínculos com estas organizações da sociedade civil que a anos militam pela participação social”, destacou o Ouvidor-Geral da União. 

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